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20 de Janeiro de 2019

10 razões para não ter saudades da ditadura

DellaCella Souza Advogados, Advogado
há 5 anos

10 razes para no ter saudades da ditadura

1. Tortura e ausência de direitos humanos

As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um manual de como os militares deveriam torturar para extrair confissões, com práticas como choques, afogamentos e sufocamentos.

Os direitos humanos não prosperavam, já que tudo ocorria nos porões das unidades do Exército.

"As restrições às liberdades e à participação política reduziram a capacidade cidadã de atuar na esfera pública e empobreceram a circulação de ideias no país", diz o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque.

Sem os direitos humanos, as torturas contra os opositores ao regime prosperaram. Até hoje a Comissão Nacional de Verdade busca dados e números exatos de vítimas do regime.

"Os agentes da ditadura perpetraram crimes contra a humanidade -tortura, estupro, assassinato, desaparecimento- que vitimaram opositores do regime e implantaram um clima de terror que marcou profundamente a geração que viveu o período mais duro do regime militar", afirma.

Para Roque, o Brasil ainda convive com um legado de "violência e impunidade" deixado pela militarização. "Isso persiste em algumas esferas do Estado, muito especialmente nos campos da justiça e da segurança pública, onde tortura e execuções ainda fazem parte dos problemas graves que enfrentamos", complementa.

Acervo UH/Folhapress

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2. Censura e ataque à imprensa

Uma das marcas mais conhecidas da ditadura foi a censura. Ela atingiu a produção artística e controlou com pulso firme a imprensa.

Os militares criaram o "Conselho Superior de Censura", que fiscalizava e enviava ao Tribunal da Censura os jornalistas e meios de comunicação que burlassem as regras. Os que não seguissem as regras e ousassem fazer críticas ao país, sofriam retaliação -cunhou-se até o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o."

Não são raras histórias de jornalistas que viveram problemas no período. "Numa visita do presidente (Ernesto) Geisel a Alagoas, achamos de colocar as manchetes no jornalismo da TV: 'Geisel chega a Maceió; Ratos invadem a Pajuçara'. Telefonaram da polícia para o Pedro Collor [então diretor do grupo] e ele nos chamou na sala dele e tivemos que engolir o afastamento do jornalista Joaquim Alves, que havia feito a matéria dos ratos", conta o jornalista Iremar Marinho, citando que as redações eram visitadas quase que diariamente por policiais federais.

Para cercear o direito dos jornalistas, foi criada, em 1967, a Lei de Imprensa. Ela previa multas pesadas e até fechamento de veículos e prisão para os profissionais. A lei só foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009.

Muitos jornalistas sofreram processos com base na lei mesmo após a redemocratização. "Fui processado em 1999 porque publiquei declaração de Fulano contra Beltrano. A Lei de Imprensa da Ditadura permitia isso: punir o mensageiro, que é o jornalista", conta o jornalista e blogueiro do UOL, Mário Magalhães.

3. Amazônia e índios sob risco

No governo militar, teve início um processo amplo de devastação da Amazônia. O general Castelo Branco disse, certa vez, que era preciso "integrar para não entregar" a Amazônia. A partir dali, começou o desmatamento e muitos dos que se opuseram morreram.

"Ribeirinhos, índios e quilombolas foram duramente reprimidos tanto ou mais que os moradores das grandes cidades", diz a jornalista paraense e pesquisadora do tema, Helena Palmquist.

A ideia dos militares era que Amazônia era "terra sem homens", e deveria ser ocupada por "homens sem terra do Nordeste." Obras como as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Balbina também não tiveram impactos ambientais ou sociais previamente analisados, nem houve compensação aos moradores que deixaram as áreas alagadas. Até hoje, milhares que saíram para dar lugar às usinas não foram indenizados.

A luta pela terra foi sangrenta. "Os Panarás, conhecidos como índios gigantes, perderam dois terços de sua população com a construção da BR-163 -que liga Cuiabá a Santarém (PA). Dois mil Waimiri-Atroaris, do Amazonas, foram assassinados e desaparecidos pelo regime militar para as obras da BR-174. Nove aldeias desse povo desapareceram e há relatos de que pelo menos uma foi bombardeada com gás letal por homens do Exército", afirma.

Reprodução

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4. Baixa representação política e sindical

Um dos primeiros direitos outorgados aos militares na ditadura foi a possibilidade do governo suspender os direitos políticos do cidadão. Em outubro de 1965, o Ato Institucional número 2 acabou com o multipartidarismo e autorizou a existência de apenas dois: a Arena, dos governistas, e o MDB, da oposição.

O problema é que existiam diversas siglas, que tiveram de ser aglutinadas em um único bloco, o que fragilizou a oposição. "Foi uma camisa-de-força que inibiu, proibiu e dificultou a expressão político-partidária. A oposição ficou muito mal acomodada, e as forças tiveram que conviver com grandes contradições", diz o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Michael Zaidan.

As representações sindicais também foram duramente atingidas por serem controladas com pulso forte pelo Ministério do Trabalho. Isso gerou um enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na primeira metade do período de repressão.

"Existiam as leis trabalhistas, mas para que elas sejam cumpridas, com os reajustes, é absolutamente necessário que os sindicatos judicializem, intervenham para que os patrões respeitem. Essas liberdades foram reprimidas à época. Os sindicatos eram compostos mais por agentes do governo que trabalhadores", lembra Zaidan.

Folhapress

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5. Saúde pública fragilizada

Se a saúde pública hoje está longe do ideal, ela ainda era mais restrita no regime militar. O Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais.

"A imensa maioria da população não tinha acesso", conta o cardiologista e sindicalista Mário Fernando Lins, que atuou na época da ditadura. Surgiu então a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas.

"Somente após 1988 é que foi adotado o SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende a uma parcela de 80% da população", diz Lins.

Em 1976, quase 98% das internações eram feitas em hospitais privados. Além disso, o modelo hospitalar adotado fez com a que a assistência primária fosse relegada a um segundo plano. Não existiam planos de saúde, e o saneamento básico chegava a poucas localidades. "As doenças infectocontagiosas, como tuberculose, eram fonte de constante preocupação dos médicos", afirma Lins.

Segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), "entre 1965/1970 reduz-se significativamente a velocidade da queda [da mortalidade infantil], refletindo, por certo, a crise social econômica vivenciada pelo país".

6. Linha dura na educação

A educação brasileira passou por mudanças intensas na ditadura. "O grande problema foi o controle sobre informações e ideologia, com o engessamento do currículo e da pressão sobre o cotidiano da sala de aula", sintetiza o historiador e professor da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Sávio Almeida.

As disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas pela de OSPB (Organização Social e Política Brasileira, caracterizada pela transmissão da ideologia do regime autoritário, exaltando o nacionalismo e o civismo dos alunos e, segundo especialistas, privilegiando o ensino de informações factuais em detrimento da reflexão e da análise) e Educação, Moral e Cívica. Ao mesmo tempo, com o baixo índice de investimento na escola pública, as unidades privadas prosperaram.

Na área de alfabetização, a grande aposta era o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização), uma resposta do regime militar ao método elaborado pelo educador Paulo Freire, que ajudou a erradicar o analfabetismo no mundo na mesma época em que foi considerado "subversivo" pelo governo e exilado. Segundo o estudo "Mapa do Analfabetismo no Brasil", do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral foi um "retumbante fracasso."

Os problemas também chegaram às universidades, com o afastamento delas dos centros urbanos e a introdução do sistema de crédito. "A intenção do regime era evitar aglomeração perto do centro, enquanto o sistema de crédito foi criado para dispersar os alunos e não criar grupos", diz o historiador e vice-reitor do Fejal (Fundação Educacional Jayme de Altavila), Douglas Apratto.

Roberto Stuckert/Folha Imagem

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7. Corrupção e falta de transparência

No período da ditadura, era praticamente impossível imaginar a sociedade civil organizada atuando para controlar gastos ou denunciando corrupção. Não havia conselhos fiscalizatórios e, com a dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram analisadas, nem havia publicidade dos gastos públicos, como é hoje obrigatório.

"O maior antídoto da corrupção é a transparência. Durante a ditadura, tivemos o oposto disso. Os desvios foram muitos, mas acobertados pela força das baionetas", afirma o juiz e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis.

Reis afirma que, ao contrário dos anos de chumbo, hoje existem órgãos fiscalizatórios, imprensa e oposição livres e maior publicidade dos casos. "Estamos muito melhor agora, pois podemos reagir", diz.

Outro ponto sempre questionado no período de ditadura foram os recursos investidos em obras de grande porte, cujos gastos eram mantidos em sigilo.

"Obras faraônicas como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço, por exemplo, foram realizadas sem qualquer possibilidade de controle. Nunca saberemos o montante desviado" , disse Reis. "Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de Estado, uma vez que seu principal escopo foi a defesa de interesses econômicos de grupos particulares."

Reprodução

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8. Nordeste mais pobre e migração

A consolidação do Nordeste como região mais pobre do país teve grande participação do governo do militares. "Nenhuma região mudou tanto a economia como o Nordeste", diz o doutor em economia regional Cícero Péricles Carvalho, professor da Universidade Federal de Alagoas.

Com as políticas adotadas, a região teve um crescimento da pobreza. "Terminada a ditadura, o Nordeste mantinha os piores indicadores nacionais de índices de esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil e alfabetização. Entre 1970 e 1990, o número de pobres no Nordeste aumentou de 19,4 milhões para 23,7 milhões, e sua participação no total de pobres do país subiu de 43% para 53%", afirma Péricles

O crescimento urbano registrado teve como efeito colateral a migração desregulada. "O modelo urbano-industrial reduziu as atividades agropecuárias, que eram determinantes na riqueza regional, com 41% do PIB, para apenas 14% do total em 1990", diz Péricles.

Enquanto o campo era relegado, as atividades urbanas saltaram, na área industrial, de 12% para 28% e, na área do comércio e serviços, de 47% para 58%.

"A migração gerou mais pobreza nas cidades, sem diminuir a miséria no campo. A população do campo reduziu-se a um terço entre 1960 e 1990", acrescenta Péricles.

Folhapress

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9. Desigualdade: bolo cresceu, mas não foi dividido

"É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo". A frase do então ministro da Fazenda Delfim Netto é, até hoje, uma das mais lembradas do regime militar. Mas o tempo mostrou que o bolo cresceu, sim, ficou conhecido como "milagre brasileiro", mas poucos comeram fatias dele.

A distribuição de renda entre os estratos sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois.

Assim, na ditadura houve um aumento das desigualdades sociais. "Isso levou o país ao topo desse ranking mundial", diz o professor de Economia da Universidade Federal de Alagoas, Cícero Péricles.

Entre 1968 e 1973, o Brasil cresceu acima de 10% ao ano. Mas, em contrapartida, o salário mínimo -que vinha recuperando o poder de compra nos anos 1960- perdeu com o golpe. "Em 1974, em pleno 'milagre', o poder de compra dele representava a metade do que era em 1960", acrescenta Péricles.

"As altas taxas de crescimento significavam mais oportunidades de lucros altos, renda e crédito para consumo de bens duráveis; para os mais pobres, assalariados ou informais, restava a manutenção de sua pobreza anterior", explica o economista.

Divulgação / Pequi Filmes

10. Precarização do trabalho

Apesar de viver o "milagre brasileiro", a ditadura trouxe defasagem aos salários dos trabalhadores. "Nossa última ditadura cívico-militar foi, em certo ponto, economicamente exitosa porque permitiu a asfixia ao trabalho e, por consequência, a taxa salarial média", diz o doutor em ciências sociais e blogueiro do UOL, Leonardo Sakamoto.

Na época da ditadura, a lei de greve, criada em 1964, sujeitava as paralisações de trabalhadores à intervenção do Poder Executivo e do Ministério Público. "Ir a Justiça do Trabalho para reclamar direitos era possível, mas pouco usual e os pedidos eram minguados", explica Sakamoto.

"Nada é tão atrativo ao capital do que a possibilidade de exercício de um poder monolítico, sem questionamentos", diz Sakamoto, que cita a asfixia dos sindicatos, a falta de liberdade de imprensa e política foram "tão atraentes a investidores que isso transformou a ditadura brasileira e o atual regime político e econômico chinês em registros históricos de como crescimento econômico acelerado e a violência institucional podem caminhar lado a lado".

10 razes para no ter saudades da ditadura


Fonte:http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/23976-10-razoes-para-nao-ter-saudades-da-ditadura

104 Comentários

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Não entendi. O texto da falando da Ditadura ou do Momento Atual em que estamos vivendo? Ou foi um paralelo entre as duas Ditaduras (a decretada e a disfarçada)? continuar lendo

Continua a mesma coisa, sem qualquer mudança. A diferença é vista apenas no sentido de que os valores e princípios morais e éticos foram totalmente despejados ralo abaixo, haja vista q hoje o PT permite tudo. E se acreditam q a economia do Nordeste teve melhora, teve sim, mas porque "os que pagam impostos aviltantes" estão mantendo os necessitados. Filosofia do governo: dê o peixe, não precisa ensinar pescar, pois tem quem faz isso. Conheci um garoto q faz parte de uma família composta por 17 filhos. O pai nunca trabalhou. Vive (u) de bolsa maternidade e bolsa família. Bom, né? continuar lendo

Pensei em responder a mesma coisa, muito bem colocado. continuar lendo

Realmente a atual é muito pior.....a inversão de valores é muito repugnante.
Preferiria os tempos antigos pelos quais se sabe realmente quem manda e ponto final.
Hoje, documentalmente somos os detentores do Poder, mas na realidade não temos nada. continuar lendo

O regime militar foi um regime diferenciado onde, quem tinha problemas era quem queria tomar o governo pela força, e implantar o regime comunista de Fidel Castro aqui no Brasil. Graça a Deus os militares não deixaram. Ditadura é o que temos hoje, disfarçada com outro nome. Hoje morrem muito mais pessoas neste regime totalitário do PT do que na época dos militares. Fora a roubalheira que temos hoje. Salve o contra-golpe de 64. BRASIL... continuar lendo

Muito bom kkkkk continuar lendo

1 - Tortura e ausência de direitos humanos: A nossa ditadura militar não matou nem 10% do que os regimes comunistas (como o cubano, por exemplo) mataram. A diferença é que os militarem torturavam e matavam os comunistas que queriam dar o golpe no Brasil, já os comunistas matam qualquer um que discorda deles, sem qualquer direito a julgamento;

2 - Censura: Nesse quesito não é nem pior e nem melhor do que as ditadura socialistas;

3 - Amazônia e índios sob risco: O objetivo disso era evitar que a praga comunista tomasse conta de nossas florestas, como aconteceu no Araguaia e acontece até hoje em regiões da Colômbia;

4 - Baixa representação política e sindical: Eu não conheço um único sindicato que não seja controlado por um câncer comunista. Onde eu trabalho nós temos um sindicato que jamais lutou pelos funcionários. Eles ganham propina dos patrões e assassinaram um integrante de uma chapa que tentou fazer oposição à eles numa eleição;

5 - Saúde pública fragilizada: Não me faça rir. A saúde nunca esteve tão ruim quanto está hoje;

6 - Linha dura na educação: MENTIRA!! Na época dos militares as escolas públicas eram do mesmo nível que as particulares ou até melhor. Basta ver as poucas escolas militares que existem hoje e ocupam os primeiros lugares em qualquer ranking de ensino. Os professores, naquela época, eram bem remunerados. A educação brasileira vem sendo sucateada a cada ano;

7 - Corrupção e falta de transparência: Verdade, mas a corrupção era bem menor do que é hoje, tanto que a população clamou pela ocupação dos militares na década de 60, assim como vem clamando hoje;

8 - Nordeste mais pobre e migração: Era mais rico antes da ditadura? O nordeste vem melhorando hoje pq recebe muito mais dinheiro do governo federal do que arrecada, onerando os estados que produzem;

9 - Desigualdade: bolo cresceu, mas não foi dividido: Prefiro a desigualdade dos militares do que a igualdade de Fidel Castro, onde todos vivem na miséria e passam fome.

10 - Precarização do trabalho: Infinitamente melhor do que as condições de trabalho dos cubanos ou venezuelanos. continuar lendo

Samuel
Perfeitas as suas colocações. continuar lendo

Só faço uma correção: a censura da ditadura era oficial, sem apelo emocional, sem lavagem cerebral.

A ditadura atual é o "politicamente correto", o linchamento moral de quem discorda do "status quo" das ideias. Por exemplo, basta ver o que fazem com a Rachel Sheherazade pelas opiniões que emitiu. continuar lendo

Suas respostas são um amontoados de clichês direitistas, tipo "nossa ditadura não foi pior que outras". Sim, não foi, o que não minimiza em nada os crimes cometidos e o atraso perpetrado pelos militares. "...os militarem torturavam e matavam os comunistas que queriam dar o golpe no Brasil": os militares mataram e torturaram centenas de pessoas, sendo que uma minoria delas pegou em armas, mas muitos dos torturados e mortos foram políticos, jornalistas, intelectuais, estudantes e religiosos cujo único "crime" foi discordar do regime militar (professar uma ideologia não é crime em nenhuma democracia do mundo). E mesmo para aqueles que optaram pela luta armada, nenhuma legislação do mundo ocidental permite a tortura, nem a do nosso regime militar.
A falta de argumentos de sua parte é tão gritante que tudo que vc sabe era errado, justifica com um "as ditaduras comunistas eram piores"; "sindicatos controlados pelo câncer comunista" etc. Até o genocídio de índios você justificou com essa sua paranoia anti-comunista à lá anos 60.
Se vc acha que hoje tá ruim, ok, eu também acho, mas problemas na democracia se resolvem com mais democracia, e não com saídas autoritárias de ditaduras de direita sob os aplausos de lambe botas de milicos. continuar lendo

concordo plenamente!!! continuar lendo

Concordo plenamente!!
Muito bom Rafael suas colocações!! continuar lendo

Ótima resposta Samuel.
Gostaria apenas de acrescentar, quanto à censura, que, já naquela época os militantes de esquerda praticavam um tal de "patrulhamento ideológico". Ai daquele artista, jornalista, etc. que divulgasse alguma opinião não engajada... Um poema de amor que não fosse "à causa" detonaria as mais violentas e virulentas críticas.

Sem falar nos "justiçamentos", eufemismo para o puro e simples assassinato (perdão dos técnicos por não usar homicídio) de qualquer seu humano que se destacasse por ideologia contrária ou alternativa à sua (até de seus próprios quadros).

No mais, cumpre lembrar ao Pedro Ivo que sua contra manifestação está ainda mais repleta de clichês quanto acusa seu comentário. Apenas muda de lado.
Sem mais. continuar lendo

Pedro Ivo, perfeitas as suas colocações. Já Samuel Ritter, segue a cartilha do deturpador-mor ultradireitista: minimizar as mortes da ditadura militar, achar que a educação e a saúde eram boas (eram um lixo ainda pior que hoje), toda a corrupção de hoje é fruto dos desmandos do golpe militar. De resto, mostra o caráter dele: mais um pró-ricos e pobres que se explodam. Um retrógrado total. continuar lendo

Precisamos ter consciência de que algumas coisas que vivemos hoje também não podem continuar como estão.
Fala-se de democracia no Brasil. Mas que democracia é essa, onde os votos dos parlamentares são comprados antes de qualquer votação no plenário?
Quer dizer que a democracia bancada às custas de impostos pagos pelo povo é um regime justo e sério?
Cria-se uma comissão da verdade, que só fala mentira e absurdos, com o objetivo de conceder indenizações astronômicas a algumas pessoas que eles dizem terem sido injustiçadas pela ditadura.
A presidente critica a ditadura no Brasil, mas apoia, custeia e incentiva a ditadura cubana. Também tem dado apoio declarado à ditadura venezuelana.
Pessoas afirmam nos canais de imprensa que os crimes cometidos por todos os que lutaram contra a ditadura no Brasil são perdoáveis, uma vez que lutavam contra um regime autoritário. Então quer dizer que hoje, caso eu não concorde com o governo, também estou autorizado a cometer crimes para derrubar o governo?
Não estou aqui defendendo nem acusando o regime militar, mas precisamos acabar com a demagogia daqueles que se dizem democratas, mas que estão na realidade lucrando com uma bandeira, e não construindo uma nação mais digna para todos. continuar lendo

Quem deseja o retorno da Ditadura- caso seja atendido- poderá se arrepender. continuar lendo

Estude, por fontes isentas, as ditaduras de Cuba, Coréia do Norte, URRS, China, Venezuela ou qualquer ditadura bolivariana, que tenho certeza que você vai rezar todos os dias da sua vida para agradecer aos militares pelo que eles fizeram.
Tudo o que os brasileiros possuem de bom hoje é devido aso militares, desde hidroelétricas até os meios de comunicação. Se temos carros modernos (são carroças comparadas aos da Europa e USA, mas estão muito melhor do que os países que citei), devemos isso também aos militares.
O simples fato de podermos comprar alimentos, sem pedir esmolas ao governo, é devido a intervenção militar.
Eu não vou nem falar de Cuba, porque daí é até covardia, mas vai ver as condições dos trabalhadores na China. Estude sobre os direitos trabalhistas no Brasil e na China.

Agradeça aos militares a cada dia da sua vida por ter televisão e internet em casa. continuar lendo