jusbrasil.com.br
26 de Fevereiro de 2020

Feliciano pode ser preso por crime de preconceito contra religião

Feliciano será investigado por crime de preconceito contra religião. Em culto, deputado "profetizou" o "sepultamento dos pais de santo"; se condenado pela Lei do Crime Racial, pode pegar até três anos de reclusão

DellaCella Souza Advogados, Advogado
há 6 anos

Feliciano pode ser preso por crime de preconceito contra religio

Na última sexta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito contra religião. A ação foi movida a partir de um vídeo no qual o pastor diz que no futuro haverá "o sepultamento dos pais do santo" e o "fechamento de terreiros de macumba".

Na autorização assinada pelo ministro Gilmar Mendes, o magistrado estabelece que a Policia Federal tome depoimento de Feliciano no prazo de 30 dias. Como o parlamentar tem foro privilegiado, ele só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República autorizado pelo Supremo.

O procurador Rodrigo Janot disse que, no vídeo, Marco Feliciano pratica crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo. O texto tipifica como crime de preconceito "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, duas ações foram encaminhadas ao STF contra o deputado do PSC: uma do Ministério Público de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal. Consta também um pedido de apuração da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

A seguir, você pode conferir o vídeo onde Feliciano prevê o "sepultamento dos pais de santos":

https://www.youtube.com/embed/J0-ZCIl2DQ4


Fonte: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/direitos-humanos/260-noticias-direitos-humanos/24053-feliciano-pode-ser-preso-por-crime-de-preconceito-contra-religiao

55 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Balela... então poderíamos processar as agências de publicidade que incitam o preconceito contra os argentinos...
Fico preocupado com essas ONGs, que promovem verdadira "caça as bruxas" em prol do "politicamente correto"
Detalhe: sou ateu. continuar lendo

concordo amigo.
nada de perseguir intolerantemente as pessoas sob a farsa de uma justiça para os frágeis quando o que se critica é justamente a intolerância. Atos devem ser punidos, mas palavras... só em último caso. continuar lendo

Na minha opinião, o Ministério Público e o STF é que está infringindo a liberdade de culto. Se o "dogma" da religião protestante que o Deputado professa é exclusivista (não aceita outra visão como a umbanda, quimbanda e o candomblé) o Estado não deve puní-lo. Já imaginou uma religião sofrer sanção por ser monoteísta (ter um só Deus) e não aceitar os deuses de outra religião? continuar lendo

Chamar de dogma preconceito religioso é um grande absurdo. Desejar o sepultamento, morte, de pessoas que professam outra fé não tem nada a ver com dogmas religiosos. É simples ato de preconceito previsto em lei. continuar lendo

Concordo. Essa representação é uma afronta à inteligência. Qualquer pessoa minimamente inteligente sabe que o Feliciano, como qualquer pastor evangélico, jamais defende a luta armada, ou o uso de armas para atacar pessoas.

Basta ter um tico-teco minimamente funcionando para entender o que significam tais palavras. continuar lendo

Defender um dogma e atacar outra religião são coisas bem diferentes sr. Herbert.
É perfeitamente possível você defende o monoteísmo sem atacar, por exemplo, o hinduísmo. O problema é que os neo-evangélicos confundem tudo. Acham-se no direito de atacar outras religiões, grupos e opiniões divergentes, como forma de professar sua fé (esta sim protegida pela Constituição). Mas isso não é professar a fé, é intolerância mesmo, pura e simples. Daí o sucesso de pastores como Feliciano. Pregar o "sepultamento de pais de santo" é sim preconceito religioso, quando não racial. continuar lendo

Bom seria se ele ficasse apenas no território de seus "dogmas" sem espalhar o preconceito com outras religiões. Se ele se considera eleito por Deus que pregue para seus eleitos e não contra as outras religiões. continuar lendo

é preciso que as pessoas possam sim dizer que o que as outras fazem é errado, mesmo que quem esteja errado sejam elas ou que não se possa dizer quem está errado. não vem ao caso acurácia. é necessário liberdade. não há expressão perfeita, livre de juízos prejudiciais. se as pessoas não puderem falar coisas erradas não serão nunca corrigidas e farão algo muito pior: vão pensar e fazer coisas erradas.
qualquer pessoa inteligente percebe a necessidade de se defender a liberdade, enquanto que as outras preferem se esconder na burca da intolerância sob a justificativa de uma pretensa fragilidade que só serve para fragilizar a nossa democracia. e ainda dizem que quem é intolerante é quem proferiu a sentença prejudicial, que nem é o caso, quando quer, por sua intolerância natural, condenar essa pessoa à prisão pela mera vocalização de certas palavras. continuar lendo

Apesar de não ir muito com o jeito de Feliciano, pois sou do PSC de Linhares - ES, concordo com suas palavras, mas atenção, fique vigilante, esse é um dos propositos do AntiCristo. Estamos nos últimos segundos da vida de Jesus, a perseguição pode começar a qualquer momento. Já estão querendo unir as religiões (Ecumenismo), cuidado.... continuar lendo

Com pena de 3 anos de reclusão, não passará um dia sequer na cadeia. O julgamento é uma palhaçada e desperdício de dinheiro público. continuar lendo

Esse "pastor" pertence ao mundo, pois é deputado, portanto ele deve seguir as regras do mundo, que por sinal, lhe dá uma grana preta. Este é o preço que ele paga por não seguir, realmente Jesus. Afastai vos do mundo povo meu. Leiam a Bíblia. continuar lendo

falou tudo, Alfredo. continuar lendo