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16 de Novembro de 2018

Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião

DellaCella Souza Advogados, Advogado
há 5 anos

Publicado por Tiago Chagas

Justia Federal define que cultos afro-brasileiros como a umbanda e candombl no so religio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

Justia Federal define que cultos afro-brasileiros como a umbanda e candombl no so religio

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.

Justia Federal define que cultos afro-brasileiros como a umbanda e candombl no so religio

De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

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Fonte:http://noticias.gospelmais.com.br/justiça-federal-define-umbanda-candomble-religiao-67705.html

90 Comentários

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Imiscuir-se em assuntos religiosos é um empreendimento temerário, mesmo porque envolve direitos individuais de crença e coletivos de expressão de liturgias, conforme se depreende pela exegese de nosso Diploma Maior, de 05/10/1988. O Ministério Público deve intensificar sua intervenção no caso, em última instância para salvaguardar o princípio da isonomia. Qualquer que seja a inclinação religiosa do cidadão, ela deve ser respeitada, não importando a quantidade de divindades que ela cultue. A "fé" não segue regulamentações, não deve se sujeitar ao direito positivo, pois está estribada na crença, e esta não deve vir mencionada em atos jurisprudenciais ou publicada em acórdãos. Enfim, não admite "presunção juris tantum". Parabéns ao MPF! continuar lendo

Religião tema complexo e muito discutido em todo o mundo,hoje as religiões estão ganhando mais dinheiro com a pratica de levar a palavra de deus que o Brasil na sua cobrança de impostos. Porém o magistrado citou na sua sentença que para ser religião têm que ter um Deus para se seguir? Muito bem,mais ele não definiu o que é um Deus,ele só definiu os livros a serem seguidos,ora,Deus é a penas um nome dado pelos Homens a uma força misteriosa que criou o todo que existe,todavia esse Deus também é conhecido por outros nomes,como Ala,Maomé, Zeus "mitologia grega"entre outros...Porém na própria bíblia o filho o chamava de PAI...no candomblé e no umbanda também tem seus DEUSES,embora eu não aceite o modo como essas crenças são usadas geralmente para praticar o mal contra seus próximo,eu respeito-as,o que eu notei no pequeno trecho referente a sentença foi que o juiz não aceita essas religiões, mais isso não lhe da o direito de descredenciar ou desqualificar quaisquer crença ou religião...A ação foi para retirada de vidios de cultos religiosos e não o reconhecimento dos mesmo pela justiça...meu pai diz que religião ,política,e futebol não se discute...mais nesse caso se abre um precedente, o que é religião hoje? religião no meu vê se refere a crer em algo ou alguém,neste caso o juiz não pode dizer que essas crenças não possui um DEUS a ser venerado pois eles seguem os seus orixás que pra eles são seus DEUSES... continuar lendo

Se não é religião, 80% (oitenta por cento) ou mais de todas os cultos evangélicos também não são...! Engraçado que essa mesma justiça carioca acerca de um mês atrás decidiu retirar das "prateleiras" dos mercados, ovos de páscoa que continha uma mensagem ofensiva para crianças (vc é nerd, vc usa óculos, vc é engraçado, vc é bonito e qualquer bobeira desse tipo....) por entender que incentivaria a violência e o "bullying" .... Já um pastor pode falar o que quiser (na sua maioria asneiras) e a justiça decide favorável a isso.... Brincadeira em...! continuar lendo

Os cultos afro-brasileiros são sim religiões, e há muito material de estudo para entendê-los. Respeito e já participei de algumas manifestações culturais religiosas afro-brasileiras. Um livro-guia é uma grande vantagem para que não se distorçam as crenças com o passar do tempo. Algumas religiões são verdadeiros organismos vivos, que se misturam as sociedades, a situações econômicas e ao Estado aonde está sujeita a Lei. Quanto a pastores falarem asneiras, não desrespeite a manifestação de fé evangélica em detrimento a afro-brasileira. Asneira, é o seu julgamento meu caro, que não conhece a fé que criticou! Falta tolerância e estudo de ambos os lados. O Brasil já está rachado e nesta birra em especial, temos cultos afro-brasileiros demonizados e cultos evangélicos ridicularizados por IGNORÂNCIA, intolerância e no deu caso PRECONCEITO! continuar lendo

Se você pode falar publicamente que os pastores, na sua maioria, falam asneiras, então eles também podem falar o que quiserem. Isto é, se você tem direito a exibir publicamente seu preconceito, eles também têm. Assim, ambos os lados ou falam o que quiserem ou ficam calados. Escolha o que você pretende fazer. continuar lendo

acredito de o excelentíssimo juiz que proferiu a referida sentença deveria estudar um pouco sobre as manifestações religiosas segundo sua suas alegações,
tal decisão revela falta de conhecimento, e preconceito, preconceito que o torna inadequado moralmente para proferir uma sentença sobre o tema. absurdo......... continuar lendo

Minha sugestão é, antes de sairem criticando a decisão interlocutória proferida, LEIAM PRIMEIRO o seu teor. Pois irão ver que nela não há nada no sentido de supostamente ter afirmado que as crenças afro- não são religião. Não sei quem foi o INCAPAZ em hermenêutica que chegou a tal conclusão e saiu espalhando o boato... Isso é perigoso p/ a sociedade, não esqueçam que por causa de um boato que acabaram matando uma mãe inocente em SP.... continuar lendo

"As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões..." continuar lendo

Muito boa colocação! continuar lendo

Oi, Osmarina. Na linha 21 da decisão está escrito "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões,..." continuar lendo

Inclusive, o próprio título da matéria é sensacionalista.
Primeiro porque quem decidiu não foi a Justiça Federal, mas sim um Juiz Federal.
Segundo, como bem destacado no comentário acima, trata-se de decisão interlocutória, que nem mesmo entrou no mérito da questão, apenas negou um pedido liminar para que o Google excluísse videos que o MP considerava ofensivos às religiões afro-brasileiras.
Pelo que entendi da decisão, foi simplesmente afirmado que as manifestações religiosas afro-brasileiras não são formalmente consideradas religiões, pois não possuem uma organização centralizada. Disse o Juiz: "Não se vai entrar, neste momento, no pantanoso campo do que venha a ser religião".
Não vamos esquecer que a tolerância é uma via de mão dupla. continuar lendo

A leitura deveria começar por Vossa Senhoria pois esta bem claro no texto a afirmação do juiz, só para lhe demonstrar na 21ª linha esta escrito "As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões.." continuar lendo