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20 de Setembro de 2018

Plágio, uma realidade cada vez mais presente no mundo das marcas

Na indústria de marcas, é muito comum empresas travarem brigas judiciais com acusações de 'furtos' em 'inspirações' muito próximas dos originais

DellaCella Souza Advogados, Advogado
há 4 anos

Publicado por Marília Carrera e Naiara Infante Bertão

Plgio uma realidade cada vez mais presente no mundo das marcas

Uísque Johnnie Walker X Cachaça João Andante (Divulgação)

A cachaçaria mineira João Andante teve de mudar seu nome para O Andante após ser processada por plágio pela empresa britânica Diageo, proprietária da marca do Johnnie Walker. Segundo o processo registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Diageo acusou a João Andante de fazer traduções literais da marca e da logomarca do uísque. Proprietários da cachaçaria, no entanto, afirmaram que não cometeram plágio. De acordo como eles, o próprio INPI informou que não haveria confusão "por causa do tipo de público consumidor, que é especializado o suficiente para distinguir entre as marcas e os produtos assinalados por estas".

Com informação da Folha da S. Paulo

A canção "La La La" da cantora Shakira, em parceria com a marca Activia, da Danone, foi lançada com a intenção de desbancar We Are One, o tema oficial da Copa do Mundo que tem as belas Jennifer Lopez e Claudia Leitte como intérpretes. Mas a música nem chegou ao segundo refrão e já foi acusada de plágio pelo diretor francês de vídeos musicais Yoann Lemoine. A intenção de Shakira e da empresa de lácteos era nobre — divulgar o Programa Mundial de Alimentos e sua meta de fome zero — embora o resultado tenha sido um reforço a uma prática recorrente na indústria das marcas: a cópia descarada ou "inspirações" muito próximas aos originais.

Um dos casos mais conhecidos de processo por plágio tem a Apple como protagonista e se estendeu por mais de três décadas. Quando a empresa de computação foi criada por Steve Jobs e Steve Wozniak, em 1976, na Califórnia, Estados Unidos, uma outra Apple já existia em Londres desde o final da década de 60: a Apple Corps foi criada pelos Beatles para cuidar dos direitos da banda. Além do mesmo nome, ambas tinham como marca uma maçã. Um primeiro acordo entre elas foi acertado no início dos anos 1980, quando ambas estabeleceram que a Apple Corps não atuaria no segmento de computadores e a Apples Computer não avançaria no segmento musical. O fim dessa contenda só aconteceu em 2010, com vitória da empresa americana (Mais informações na lista abaixo).

As batalhas de proteção à propriedade intelectual não se restringem ao universo da música. Em maio, a Diageo, fabricante de bebidas que tem o uísque 'Johnnie Walker' entre seus títulos, ganhou uma briga que durava anos contra a cachaça 'João Andante'. Em processo administrativo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), a empresa internacional acusava a brasileira de "imitação" de sua marca, argumentando que o nome 'João Andante' e seu personagem eram traduções literais da marca e do logotipo 'Johnny Walker'. O processo terminou no início do mês, após quatro anos de briga. Com a anulação do registro da marca pelo Inpi, a fabricante de cachaça foi, então, obrigada a retirar a marca do mercado e lançar uma "nova" bebida - 'O Andante'. "O plágio é ruim porque ilude o consumidor a, às vezes, adquirir um produto de pior qualidade", diz Eduardo Tomiya, diretor-geral da consultoria BrandAnalytics. "É também uma afronta à Lei de Propriedade Intelectual."

Basicamente, é permitido em todo o mundo que uma companhia registre no órgão de proteção legal o que ela considere sua marca registrada, como nome, logotipo, cores, ícones, traços etc. No entanto, é preciso tomar cuidado porque os filtros para identificação de tentativa de plágio estão cada vez maiores. Num mundo globalizado, as empresas têm gastado muito dinheiro para proteger suas marcas. "As empresas gastam bastante na proteção legal e muito mais para elaborar uma marca que seja única, não só pelo nome, o logo ou a cor, mas pela soma de tudo", afirma Daniella Giavina-Bianchi, diretora-executiva da Interbrand. "Marcas muito fortes geram desejo e, por isso, são, em alguns casos, copiadas."

Confira abaixo alguns exemplos de marcas que tiveram problemas com supostos plágios:

Plágio: eu quero ser você

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A Leite de Rosas entrou com uma ação contra a Indústria de Cosméticos Naturais Calantari por violação de marca e concorrência desleal. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Leite de Rosas, impedindo que a Calantari utilizasse o nome Creme de Rosas. Na avaliação do órgão, a semelhança entre as embalagens e os nomes de ambas as marcas de desodorante poderia confundir os consumidores. “A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto”, afirmou Sidnei Beneti, relator do processo.

Com informações do Conjur.

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Em 2011, a marca dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, Rio 2016, desenvolvida pela agência Tátil Design, foi acusada de plágio pela Telluride Foundation, organização não-governamental que ajuda os moradores da região de Telluride, no estado norte-americano do Colorado. Na época, o criador da marca e diretor da Tátil Design, Fred Gelli, defendeu-se das críticas e disse que apesar das semelhanças com a marca da fundação, a escolha da Rio 2016 passou por uma pesquisa de seis semanas para evitar esse tipo de confusão. “Nunca tínhamos visto essa marca. No processo, fizemos uma pesquisa enorme em busca de semelhanças e referências que pudessem ser conflitantes. Essa, por alguma razão, passou batida. Existem outras com o mesmo conceito”, afirmou ele. Também é inevitável a associação entre a marca Rio 2016 e o quadro "A Dança", do pintor francês Henri Matisse.

Com informações de Máquina do Esporte e GloboEsporte. Com

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A IGB Eletrônica perdeu o monopólio da marca iPhone após a Apple entrar com uma ação contra a fabricante, a Gradiente. Em 2008, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu o direito de uso da marca iPhone à IGB. Porém, a empresa só começou a utilizá-la quatro anos depois. Em 2013, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deu ganho de causa à Apple e determinou que o INPI anulasse o direito exclusivo do uso da marca iPhone pela IGB, permitindo que ambas as companhias comercializassem seus respectivos aparelhos iPhone. Segundo Fernandes, a Gradiente "não atuou de má fé", apesar do longo período entre a solicitação do registro e o lançamento do primeiro smartphone com a marca. Na época, a Gradiente afirmou que recorreria da decisão.

Com informações da agência EFE.

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Em 1978, a Apple Corps, empresa fundada pelo 'The Beatles' e proprietária da gravadora da banda Apple Records, processou a Apple Computer por violação de marca. A disputa, que rendeu milhares de dólares em indenizações para a Apple Corps, perdurou até 1981, quando ambas as empresas estabeleceram um acordo determinando que a Apple Corps não atuaria no segmento de computadores, enquanto a Apples Computer não atuaria no segmento musical. Com o passar dos anos, porém, a Apple Computer envolveu-se em negócios musicais, o que gerou desconforto e uma série de outras batalhas judiciais com a gravadora britânica. Em 2003, com a criação do iTunes Music Store, a Apple Corps voltou a processar a Apple Computer por quebra de contrato. Na época, entretanto, a justiça não só deu ganho de causa à Apple Computer, como também permitiu que a companhia veiculasse músicas da Apple Corps no iTunes. Um último acordo entre as empresas só foi estabelecido novamente em 2010.

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Em 2011, a Ferrari precisou mudar o nome de um dos seus carros de corrida após a Ford processá-la por plágio. A escuderia italiana alterou o nome do antigo F-150, para F-150 Itália, a fim de evitar confusões com a pick-up F-150 da montadora norte-americana. Na época, a Ford acusou a Ferrari de "violação de marca registrada".

Com informações da agência France Presse.

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Em 2007, a fabricante de calçados de Franca, Vitelli, informou que entraria com uma ação contra a Vale sob a justificativa de que as logomarcas de ambas as empresas eram semelhantes. O processo, no entanto, não foi em frente. Na ocasião, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) afirmou que a área de atuação das companhias eram diferentes. Além disso, dados do instituto mostraram que a marca Vitelli não tinha sido registrada oficialmente, porque já existia outra marca de mesmo nome no setor de calçados.

Com informações de O Globo.

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Em fevereiro deste ano, a justiça norte-americana proibiu a subsidiária da empresa de telecomunicações AT&T, Aio Wireless, de utilizar a cor magenta na divulgação de seus serviços. A decisão ocorreu após a T-Mobile processar a AT&T, alegando que a Aio Wireless fazia uso da mesma cor de sua logomarca, o que poderia causar confusão entre as duas marcas. "Com pleno conhecimento do uso da cor pela T-Mobile, a subsidiária da AT&T escolheu - de todas as cores do espectro - magenta para anunciar, comercializar e promover os seus serviços sem fio em concorrência direta com a T-Mobile", informou a empresa. Um porta-voz da empresa também afirmou que a AT&T vinha tentando conseguir uma carona com o sucesso da T-Mobile.

Com informações do Washington Post.

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No ano passado, a TelexFree foi notificada devido à semelhança entre sua logomarca e a do campeonato mundial de Badminton (BWF World Championship), que aconteceu na França, em 2010. Após o ocorrido, a TelexFree anunciou a alteração de sua identidade visual. Num vídeo divulgado no YouTube e no Facebook, a companhia afirmou que estava se modernizando e preparando uma nova marca.

Com informações da revista Exame.


Fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/economia/plagio-uma-realidade-cada-vez-mais-presente-no-mundo-das-marcas

1 Comentário

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Artigo muito bom, nos proporcionou grandes exemplos a respeito da matéria. Casos dos quais nunca ouvi falar.

Só tenho uma dúvida, onde posso encontrar o processo da Johnnie Walker X João Andante na íntegra ? continuar lendo