Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe".
As palavras acima são do juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª vara Cível e Criminal de Tobias Barreto/SE, ao julgar improcedente a ação de aluno em face de professor que tomou seu celular em sala de aula.
De acordo com os autos, o docente retirou o aparelho do aluno, que ouvia música com fones de ouvido durante sua aula. O menor, representado por sua mãe, ajuizou ação para pleitear dano moral, para reparar seu "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".
Ao analisar o caso, o juiz Eliezer solidarizou-se com a situação dos professores.
"Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma".
Afirmou, então, que o aluno descumpriu norma do Conselho Municipal de Educação, que veda a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.
Para o magistrado, não houve abalo moral, uma vez que o aluno não utiliza o aparelho para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade.
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o bullying intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira".
Por fim, o juiz prestou uma homenagens aos docentes.
"No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu múnus com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor."
Processo: 201385001520
Fonte: Nação Jurídica
Foto: Bahia Extra
139 Comentários
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Excelente decisão!
Me espanta uma mãe se prestar ao papel de entrar com ação para "defender" seu filho que ao invés de estudar está ouvindo música em sala. continuar lendo
Amanda, isso é mais comum do que você pensa! rs.
Com meus poucos vinte anos de idade, já tenho saudade da "minha época", quando por falar alto em sala de aula, já era "castigada", ficando até mesmo sem televisão, sem vídeo game e sem o direito de brincar na rua.
Bons tempos! Ótimos tempos! continuar lendo
Depois vai visitá-lo em algum presídio ou talvez reconhecer o corpo em algum lugar... continuar lendo
Nessa triste realidade que vivemos é muito estimulante ver decisões assim... continuar lendo
Futuramente, essa mãe, vai pagar advogado ao filho para sair da prisão, pois está "educando" para desconsiderar o que é certo e errado... continuar lendo
Ao julgar improcedente a ação da responsável (irresponsável) legal pelo aluno em face do professor, o juiz Eliezer elevou a condição do professor de "mero" acompanhante de crianças, adolescentes e jovens ao grau de "educador" na amplitude de acepção maior da palavra. Às vezes um comentário ou ação de quem está fora desse mundo deturpado, que é a Educação brasileira, nos traz alento e esperança em saber que ainda há vida "inteligente" neste país, que fazendo uso das palavras do nobre magistrado, de há muito virou as costas às questões educacionais relevantes, que redundam invariavelmente na formação de cidadãos desconhecedores de seus direitos e deveres, desde os mais simples aos mais complexos desses. Isso é equidade, retidão, enfim: justiça. (Prof. Délio - Diadema - SP) continuar lendo
Devemos louvar decisões sábias que fazem o judiciário ser reconhecido como meio para a aplicação do direito e assegurar a justiça. Espero que esta mãe tenha aprendido a lição e corra contra o tempo para educar seu filho. continuar lendo
Ainda há vida inteligente e essa não pode se calar! continuar lendo
Apesar de tantas injustiças, como professor, me passa uma pequena sensação de reconhecimento e alívio ao ver uma decisão dessas! Ufa!!! continuar lendo
Parabéns ao Juiz que assim julgou. Sou professora e realmente penso que até deveriamos receber adicional por insalubridade. Enquanto não houver mais apoio a educação por parte da sociedade ainda estaremos fadados ao cansaço e ao sentidmento de impotência. Muito obrigada pelo apoio. continuar lendo