Por que no Brasil é obrigatório votar?
Das dez maiores economias mundiais, só no Brasil o cidadão tem que votar
Publicado por Ruan Arias
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Foto:http://alfredo-de-souza.blogspot.com.br/2010/08/voto-obrigatorio-que-raiva.html
Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo.
Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, menos no Brasil, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi.
Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório.
Seria preciso deduzir disso que esses países, começando pelo Brasil, não são nem modernos nem contam ainda com uma democracia consolidada? Talvez não, mas segundo vários analistas políticos, se fosse realizada a tão anunciada e nunca realizada reforma política, deveria começar por admitir o voto facultativo, já que uma das características de uma democracia real e não apenas virtual é a proteção dos maiores espaços de liberdade dos cidadãos.
É possível que um direito se converta em um dever? Que alguém possa ser castigado com sanções em uma democracia por não querer exercer um direito?
O direito do voto a todos os cidadãos foi uma das maiores conquistas das democracias liberais
O direito do voto a todos os cidadãos, homens ou mulheres, ilustrados ou analfabetos, foi uma das maiores conquistas das democracias liberais. Todos, sem distinção de sexo ou posição social, têm o direito de poder participar na vida política através do voto que permite eleger os representantes da vida pública.
Isso não significa, no entanto, que deva ser obrigatório nem que deva receber algum castigo quem deixar de usar este direito. Sobretudo porque não foi provado que o voto obrigatório melhore as democracias do mundo nem que aumente nelas a participação cidadã nas eleições.
A maior ou menor participação depende sobretudo do interesse ou desinteresse que os cidadãos demonstrem em cada eleição. Inclusive o voto chamado “antipolítica” (como, por exemplo, o nulo ou em branco), não significa um voto contra a democracia ou contra a legítima Constituição do país. Pode indicar, simplesmente, uma forma de descontentamento com o modo de governar dos políticos eleitos democraticamente, ou simplesmente a vontade de abrir espaço a novas formas de democracia mais modernas e mais adaptadas aos novos instrumentos de comunicação global que a tecnologia oferece hoje.
Manifestar-se contra a obrigatoriedade do voto tampouco significa que quem está contra esta obrigatoriedade vá deixar de votar, mas simplesmente que prefere, para benefício da democracia, que cada um seja livre de participar ou não.
Há quatro anos, o Datafolha mostrou que 64% dos brasileiros achavam que o voto deveria ser facultativo
Se o Brasil, sétima potência econômica do mundo, com uma democracia reconhecida por todos, onde existe a separação dos três poderes, continua entre os 24 países que ainda obrigam a votar, significa, no mínimo, uma clara anomalia democrática.
A última vez que a pesquisa Datafolha, há quatro anos, publicou os índices de brasileiros que prefeririam que o voto fosse facultativo, ficou claro que a grande maioria (64%) achava que o voto não fosse obrigatório. E entre esses 64% figuravam sobretudo os mais instruídos e os jovens.
Não seria suficiente esse índice, que certamente hoje seria ainda maior, para que se incluísse na reforma política a liberdade de votar?
Como se fosse pouco, outra pesquisa indicou que 30% dos eleitores já tinha esquecido o nome do candidato votado 20 dias depois de ir às urnas. Será esse o fruto da obrigatoriedade do voto?
Como escreveu Nicolás Ocarazán:
“O voto obrigatório é uma maneira desesperada de tentar que os apáticos votem. Mas se a política é incapaz de seduzi-los pela via das ideias, para que obrigá-los a participar em um sistema incapaz de ser representativo e participativo?”.
A resistência dos políticos brasileiros ao voto facultativo, ao contrário da grande maioria dos países do mundo, poderia levar a pensar que mais que da defesa de um direito trata-se de interesses inconfessáveis que pouco tem a ver com a defesa dos valores da verdadeira democracia.
Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/04/política/1407162732_889288.html
44 Comentários
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Nós brasileiros estamos refém do Congresso Nacional. São ricos fazendo política para os ricos, não temos armas para lutar contra essa forma de repressão, esses políticos eleitos por gastar rios de dinheiro alienando o povo brasileiro, manipulam toda forma de reação da massa. Nunca vi sendo aprovada alguma Lei que atrapalhe a facilidade deles de aumentar as suas fortunas (Ex: nunca vão melhor a educação ou a saúde dos brasileiros, porque a maioria deles e dono de escolas particulares ou de grandes planos de saúde, que se houvesse qualidade nos serviços prestados pelo pelo poder público, eles iriam fatalmente falir). Estamos em rota de colisão com outra Ditadura, porque a paciência do povo está se esgotando. Ou se reestrutura e acabasse com essa monstruosa corrupção, ou fecharemos o Congresso e seguiremos regras duras para poder crescer socialmente com igualdade, como é no Ocidente. continuar lendo
Porque a última ditadura resolveu muita coisa.
Três dados elementares a esta discussão:
1-O censo literário proposto pelo patrono da OAB Rui Barbosa tirou o direito de voto dos analfabetos em 1881 não sendo restaurado mesmo após as frustradas tentativas de 1964, dando-se somente após o fim da ditadura em 1985. Que beleza foi esse período para as populações das regiões norte e nordeste (advinha quais regiões tem uma maior porcentagem de analfabetos?).
O voto facultativo aposta que a extrema desigualdade social traduzida na falta de educação e organização política dos pobres e analfabetos os afugente das eleições restaurando o "valor" da moeda voto, da mesma forma que o preconceito fez o tão douto Rui Barbosa apostar que mais de 82,3% (internet eu te amo) da população não estava apta a votar.
2- O voto feminino aprovado na ditadura de Getúlio e somente em 1934 (parece piada). Foi um baque para a sociedade. A diluição do poder do voto que perdeu o "valor" ao contemplar mais da metade da população que não tinha voz nem podia fazer reivindicações. Fez a classe política rebolar para atender aos anseios dessa classe até então "inexistente". Com o voto facultativo o efeito social seria análogo, a população pobre, as minorias, as pessoas não politizadas, com dificuldade de locomoção nos domingos (dia ruim de ônibus), da roça, de locais de difícil acesso, não votariam, "restaurando" o "valor" do voto de quem se acha, mas não é mais politizado nem melhor em nenhuma circunstância, esses sim massa de manobra das classes mais abastadas capazes de utilizar a mídia, comprar votos (agora com "valor" unitário aumentado uma quantidade menor garante um resultado melhor) e de simplesmente de se organizar comunitariamente para votar em massa (mutirões, ônibus, encontros... todos democráticos utilizando a internet, que é coisa que poucos tem acesso AINDA).
3- Voto de cabresto. Com o crescimento populacional e a intituição do voto secreto (1925 putz) nas áreas rurais e distantes dos centros urbanos, tornou-se mais difícil garantir um resultado somente pela violência. Tornando o voto facultativo, é mais fácil garantir que uma minoria organizada não vote (sindicalizados, trabalhadores de uma especifica fazenda), do que garantir que uma maioria desordenada vote corretamente, pois o voto continuará sendo secreto.
Nos países mais desenvolvidos do mundo (que não nos deixam ser), nos mais modernos, (que poderíamos ser se houvesse vontade) e nas democracias mais sólidas (que muitos de nós tentamos fazer), o voto político é facultativo (e tem um efeito nefasto, vide os EUA de Bush). Numa sociedade onde o 46% acreditam no creacionismo (cretinismo) e tem um grave problema com o voto distrital e os colégios políticos, não é exemplo. Na França, bem, é a França, sua constituição (território, história...) em inúmeros fatores não se assemelha e é intraduzível para a situação Brasil. Nós somos um país único, um povo único, com uma história única, já vivemos o juridicismo estrangeiro a exaustão sempre lascando nossa população.. Leiamos nossa própria história, o porque de nossas leis. Elas não caíram do céu nem nada.
Não somos uma população habituada à leitura, não sabemos o que é república e achamos que democracia é beber coca-cola na hora do almoço. Achar que uma população homogenizada, urbana, deculturada, aculturada e analfabeta política vai reinventar a roda para o resto do Brasil é de uma pretensão descabida. Confio mais no senhorzinho que capina sua horta e ordenha sua única cabra do que em alguém que não obedece uma faixa de pedestre e professa a evasão de divisas e sonegação fiscal aos companheiros do site.
Essas asneiras, são ditas ao vento, assim como essa luta boba pelo voto distrital por pessoas que não sabem o que é gerrymandering e o beneficiamento de comunidades pontuais somente, e pensam que o legislador inventou as leis eleitorais sem nenhum vislumbre social (nesse caso e em algumas outras vezes). continuar lendo
Quando diz: "não temos armas para lutar contra essa forma de repressão", vc já pensou em usar o seu voto?
Para tudo isso que falou, não existe arma melhor. continuar lendo
Tania, quer uma forma mais facil de manipular as eleições do que a urna eletronica? continuar lendo
Resposta:
Porque se um dia votar for facultativo, a massa que é manipulável, não vai querer votar, porque não é obrigado.
Só fará questão de votar quem tem consciência política e não vende seu voto. Eu voto porque quero, porque acredito que através de voto é que se consigo exercer a cidadania e o direito à democracia. Meu voto pode até não fazer diferença diante do IBOPE, mas, não voto por pesquisa, voto por convicção. E quem for votar, quando o voto não for obrigatório, fará o mesmo.
Aí, prezados "brasileiros e brasileiras" e "camaradas" de plantão, quero ver qual é o corrputo que vai se manter no poder por muito tempo. continuar lendo
Michael:
Será aquele que dominar a estrutura de algum partido radical, com "ideologia" (em minúscula e entre aspas) capaz de seduzir os incautos e formar massas de seguidores cegos a seus atos.
(Sorry. Hoje estou deprê). continuar lendo
Michael acho que a "massa manipulável" que vc se refere vai votar mesmo sendo facultativo ... trocam votos por camisa, tijolos, cirurgias em hospitais públicos, etc ... e quem compra pede para ver o comprovante de votação.
Os insatisfeito com a obrigação de votar e/ou que não querem ter o trabalho de escolher os candidatos com algum critério, podem pagar a irrisória multa por não comparecer,
Por mim, tanto faz ser obrigatório ou facultativo pois eu voto. Se não encontrar os candidatos que me representam até lá, votarei nulo ou branco. Mas só votar não basta, temos que acompanhar os eleitos e cobrar o cumprimento das promessas. continuar lendo
O voto é obrigatório em termos pois, se o eleitor não votar, vai pagar uma multa absurda (em torno de três reais). Se pagar a multa, ficará perante à Justiça Eleitoral, igual ao cidadão que votou, com os mesmos direitos de tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em universidades públicas etc.... Ora, geralmente para comparecer à urna eleitoral, gastamos mais de três reais, seja de gasolina, de ônibus ou a cavalo, portanto, quem não quiser exercer o seu DIREITO de votar, fique em casa ou vá à praia, deixe para exercer o DIREITO do voto, aqueles que como eu, com mais de setenta anos, exigem o DIREITO do voto. continuar lendo
Alexandre concordo com sua forma de pensar, porém se fosse facultativo o voto no Brasil ninguém votaria e se tornaria uma bagunça, infelizmente o povo brasileiro só faz as coisas por interesse ou quando é obrigado. continuar lendo
Exatamente isso que aconteceria. continuar lendo
Poxa, mas sobre qual bagunça você se refere?
Existe bagunça maior do que a que estamos vivendo? Ainda pode piorar?
A conclusão que eu chego é que voto não resolve mais nada no Brasil.
Falta uma reformulação penal, extinguirmos os milhares de recursos e lacunas na legislação, passarmos a considerar desvio de dinheiro público como crime hediondo, investirmos no judiciário, acabarmos com a morosidade que assola esse poder.....etc etc. etc.
Alguém ainda acredita que votando mudaremos o país? A essa altura tanto faz ser obrigatório ou não... continuar lendo
Fábio Menezes, quem iria votar se fosse um sistema facultativo não teríamos ninguém votando. A bagunça seria se com as nossas escolhas já é lastimável a nossa política , imagine se ninguém e for escolhido por quem já está lá, ai sim estaria tudo acabado. continuar lendo
A maior bagunça seria, por exemplo, o governo ameaçando o povo de perder algum benefício caso não votasse no candidato X.
As pessoas votariam por terrorismo. No fundo, as pessoas mais instruídas seriam as que menos votariam.
O voto facultativo parece bom se você pensar que só pessoas que tem interesse em política votem. Porém não é bem assim, você pode manipular as pessoas a votarem sem nem ao menos saber o que fazem. continuar lendo
Pode ser uma boa alternativa, por que as pessoas de pouca instrução votam por que os políticos oferecem um benefícios qualquer. continuar lendo