jusbrasil.com.br
20 de Novembro de 2017

Em 50 países, gays são proibidos de doar sangue por causa da AIDS

DellaCella Souza Advogados, Advogado
há 3 anos

Em 50 pases gays so proibidos de doar sangue por causa da AIDS

Blake Lynch (esq.) e Brett Donnelly, parceiros e ativistas do Bannedforlife. Com

Ativistas turcos pelos direitos dos homossexuais lançaram nesta semana uma campanha on-line contra a política da instituição Crescente Vermelho de rejeitar o sangue doado por homossexuais do sexo masculino. Em seu procedimento de rotina para receber as doações, o Crescente Vermelho turco (equivalente local da Cruz Vermelha) faz perguntas sobre a saúde e a vida privada dos candidatos a doador. No formulário, cada doador do sexo masculino precisa responder se “fez alguma vez sexo oral ou anal com um homem, utilizando ou não preservativo”. Quem responde afirmativamente é vetado para sempre como doador.

“Essa norma contradiz os princípios institucionais antidiscriminatórios e de proteção da dignidade humana”, diz o texto da campanha, apoiada por 19 entidades LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) da Turquia. “Como os heterossexuais também enfrentam o mesmo risco de contágio durante o sexo, fica claro que essa exigência não se apoia no interesse médico.” A declaração diz ainda que a prática viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Constituição turca.

A Turquia não é o único país que mantém esta norma. Cerca de 50 nações, inclusive o Brasil, impedem os homossexuais de doarem sangue, por receio de que isso contribua para a difusão do vírus da AIDS. Em 1977, quando essa epidemia chegou aos Estados Unidos, havia mais temor com a nova doença do que conhecimentos científicos a respeito dela. Essa combinação de medo, ignorância, preconceito e homofobia – mais prevalente na sociedade daquela época do que hoje – levou o país a vetar a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. A medida era – e ainda é – justificada pelo fato de adeptos de práticas homossexuais masculinas estarem mais propensos à contaminação por HIV, hepatite e outras doenças transmissíveis pelo sangue e por fluidos corporais. Apesar do grande conhecimento atual sobre o HIV, a proibição continua em vigor nos EUA, mas uma mudança pode ocorrer já nesta terça-feira. Foi preciso esperar 37 anos para isso.

O enfermeiro Blake Lynch, de 23 anos, da Carolina do Sul, foi doar sangue para uma amiga que sofre de anemia falciforme. Foi rejeitado por causa da sua orientação sexual, o que o levou a criar a ONG Banned4Life (“proibido pelo resto da vida”). Ele já coletou mais de 50.000 assinaturas contra a proibição. “Não deveriam focar a orientação sexual, e sim os comportamentos sexuais de risco”, opina Lynch. “Meu companheiro e eu não temos relações sexuais perigosas, mas querem comprovar nossa orientação sexual e nos proibir de doar. É injusto”, acrescenta o ativista.

Em 50 pases gays so proibidos de doar sangue por causa da AIDS

  • Brasil, Alemanha, França e EUA estão entre as nações onde a restrição vigora
  • Grupos LGBT da Turquia lançam campanha contra o Crescente Vermelho por rejeitar sangue cedido por homossexuais
  • EUA decidirão na terça-feira se limitam a proibição ao prazo de um ano após a última relação entre homens

Revisão nos EUA

Em 13 de novembro, um grupo de especialistas recomendou pela primeira vez a revogação da proibição nos EUA. Dos 18 membros da comissão encarregada desse parecer, 16 votaram a favor de que a proibição seja limitada a um ano após a última atividade sexual com outro homem. Em 2 de dezembro – um dia depois da celebração do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, nesta segunda-feira –, a FDA (agência sanitária governamental que proibiu a doação em 1977) anunciará sua decisão a respeito disso.

Praticamente todos os hemocentros dos países desenvolvidos já submetem amostras recebidas a exames de HIV

Outros grupos com risco elevado de transmitir infecções, como usuários de drogas intravenosas, prostitutas, portadores do HIV e receptores de transplantes de tecidos ou órgãos animais, também são proibidos de doarem sangue. A medida afeta também mulheres transexuais que fazem sexo com homens. “A FDA considera que os nascidos homens – apesar da sua carga cromossômica – são homens inclusive após cirurgias de mudança de sexo”, afirma um porta-voz da agência. “Os homens que fazem sexo com outros homens representam aproximadamente 2% da população dos Estados Unidos, embora seja a população mais afetada pelo HIV”, diz a FDA em seu site.

Na atualidade, praticamente todos os hemocentros de países desenvolvidos já submetem as amostras recebidas a exames que detectam o HIV e outros agentes patológicos – uma prática que, por si só, já tornaria a restrição sem sentido. Porém, o vírus causador da AIDS pode levar até duas semanas para se tornar detectável no organismo, embora seja transmissível nesse período de latência. No caso da hepatite B, essa janela é de dois meses, tempo necessário até que se acumule uma carga viral suficiente para ser detectada nos exames.

Na França, Áustria, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Bélgica e Grécia, o veto vitalício às doações de sangue permanece em vigor, apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido em julho que isso viola a legislação comunitária. “O simples fato de um homem manter ou ter mantido relações sexuais com outro homem não constitui uma ‘conduta sexual’, no sentido da diretriz, que justifique sua exclusão permanente da doação de sangue”, diz a decisão. A sentença foi proferida em resposta a um cidadão francês que se queixou de discriminação ao tribunal europeu, com sede em Estrasburgo. Nos últimos anos, em todo o Espaço Econômico Europeu (UE, mais a Islândia, Liechtenstein e Noruega), só houve aumento das contaminações dentro do grupo populacional dos homens que praticam sexo com outros homens. O aumento foi de 33% desde 2004, segundo um relatório do Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças.

Países de fora da UE, como Noruega, Suíça, Israel, Arábia Saudita, Filipinas e China, tampouco permitem que um homem doe sangue depois de ter relações homossexuais, mesmo que com preservativo. Reino Unido (exceto a Irlanda do Norte), Suécia, Finlândia e Japão impõem um ano de carência a partir da última atividade homossexual. Na Austrália, onde o veto foi reduzido de 5 anos para 12 meses – medida idêntica à que os EUA cogitam agora –, um estudo científico não apontou um aumento na transmissão do HIV.

Outros países impõem um ano de carência a partir da última prática homossexual masculina

Na vizinha Nova Zelândia, o prazo também caiu de cinco anos para um. Já o Canadá revogou em 2013 a proibição vitalícia, substituída por uma carência de cinco anos. A África do Sul – país com o maior contingente mundial de soropositivos, mais de 6 milhões de indivíduos – ampliou em maio o veto de seis meses, antes aplicável apenas a homens homossexuais, mas que passou a valer para qualquer pessoa que iniciar um novo relacionamento. Além disso, as autoridades sul-africanas não aceitam doações de pessoas que mantenham mais de um parceiro sexual. Uma porta-voz do Serviço Nacional de Doação da África do Sul admitiu que a política discriminatória anterior se amparava em estatísticas e tendências internacionais, sem levar em conta as condições próprias do país, onde a pandemia afeta sobretudo os heterossexuais.

A Rússia permite a doação de sangue por homossexuais desde 2008, mas em agosto de 2013 o político Mikhail Degtiariov, vice-presidente do Comitê de Ciências do país e candidato à prefeitura de Moscou pelo Partido Liberal Democrático, propôs “emendas na lei sobre a doação e nas regras do Ministério da Saúde de modo a voltar a incluir a homossexualidade na lista de contraindicações para a doação de sangue”. A proposta acabou sendo rejeitada pelo Parlamento russo.

Muitos países latino-americanos também rejeitam doações de homossexuais do sexo masculino. A lista abrange Colômbia, Venezuela, Brasil, Peru e Argentina (embora a doação seja permitida na cidade de Buenos Aires). Outros países da região, como Chile, Costa Rica e México, alteraram recentemente o veto, proibindo agora as doações de qualquer pessoa que tiver mantido relações sexuais de risco, independentemente da sua orientação sexual. A Bolívia e o Uruguai permitem doar sangue, embora no caso uruguaio isso só possa acontecer após um ano de abstinência das relações homossexuais.

Não faz sentido excluir coletivos em vez de indivíduos que realizam práticas concretas"

Arbitrariedade transformada em regra

Os períodos de carência demonstram a arbitrariedade que persiste após ser eliminada a proibição vitalícia. Diferentes entidades científicas e médicas dos Estados Unidos, como a Cruz Vermelha, sugerem eliminar completamente a proibição, já que ela não se ampara em comportamentos individuais, e sim na orientação sexual. A União Americana das Liberdades Civis se opõe ao período de um ano, pois isso “impedirá que dois homens que mantêm uma relação monogâmica possam doar sangue”. “Essa norma não distingue entre relações de sexo seguro e de alto risco”, alerta a ONG. Lynch comemora a iminente a decisão, mas critica o prazo de um ano sem relações homossexuais. “Gays e homens bissexuais que mantêm uma relação fechada e que são saudáveis continuarão sendo impedidos de doar sangue”, lamenta. A defesa da FDA a essa crítica é que não foi possível definir perguntas que identificassem com segurança quais homossexuais estariam expostos a um menor risco de infecção.

Segundo a OMS, em 39 países o sangue doado não costuma ser analisado rotineiramente em busca de infecções transmissíveis por transfusão, e apenas 16% das doações em países de baixa renda são analisadas em laboratórios com padrão de qualidade referendado. A prevalência do HIV em doações de sangue nos países desenvolvidos é de apenas 0,002%, contra 0,85% em países pobres. A OMS, uma agência da ONU, recomenda que todas as doações de sangue sejam analisadas em busca de infecções, e que os doadores sejam voluntários e de baixo risco.

Em 50 pases gays so proibidos de doar sangue por causa da AIDS


Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/28/ciencia/1417191728_587426.html

36 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

O risco de gays e homossexuais terem AIDS é até 40 vezes maior de acordo com estudos (Fonte: http://agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=6045)

É uma hipocrisia sem precedentes essa que existe no Brasil. Existe sim um grupo de risco. A janela imunológica impede a adequada detecção, o risco de contaminação existe sim e é maior quando tal grupo de risco é doador. E tratamos isso como homofobia...

Não ser homofóbico não significa se expor a riscos desnecessários que são sabidos existentes por estudos sérios. Não ser homofóbico significa respeitar a opção e as escolhas do próximo quanto a sexualidade.

Mas até isso o brasileiro tem dificuldade de discernir. Das duas uma, ou padecemos de profunda alienação ou de profunda ignorância. continuar lendo

Parabéns,

Além da profunda alienação ou de profunda ignorância, o brasileiro ainda sofre de uma mania de perseguição, uma esquizofrenia social.

Essa vedação é uma medida sanitária pelo fato dos gays pertencerem a um grupo de risco. Quem diz isso são as estatísticas, como bem mostrado pelo colega. Não há homofobia nisso.

Obs: só fazendo uma ressalva. O risco não existe na condição individual da pessoa, mas nas suas práticas e hábitos. continuar lendo

grupo de risco

Dúvidas frequentes
HIV e aids

Atualmente, ainda há a distinção entre grupo de risco e grupo de não risco?
Essa distinção não existe mais. No começo da epidemia, pelo fato da aids atingir, principalmente, os homens homossexuais, os usuários de drogas injetáveis e os hemofílicos, eles eram, à época, considerados grupos de risco. Atualmente, fala-se em comportamento de risco e não mais..

fonte: http://www.aids.gov.br/tags/tags-do-portal/grupoderisco continuar lendo

se vc fosse da área de saúde saberia com certeza que na atualidade não existe grupo de risco, o HIV esta presente em todos os meios, idades, gêneros, situação conjugal, etc, n se pode confiar em ninguém nem mesmo naqueles que estão ao seu redor, previna-se. Estudos mais recente comprovam que a AIDS tem aumentado entre os idosos, jovens e pessoas casadas, isso pq hoje analisa-se o que se chama de comportamento de risco, n há nenhum estudo significante que ilustre que o homossexuais tenham hábitos não saudáveis que os exponham mais aos riscos se comparados a outras classes. continuar lendo

Prezado Carlos Guilherme, boa noite!
Os estudos sérios mencionados pelo senhor, já desconstruíram esta imagem de "grupo de risco" e já estão no conceito de "comportamento de risco". Esta publicação que você mencionou é de 2006. Acesse o site do Ministério da Saúde e veja os boletim epidemiológico 2013, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. A evolução das pesquisas e dados altera posicionamentos, tanto o é que a recente PORTARIA Nº 1.353, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (5 anos após a publicação a que se referistes), em seu art. 1º diz: "§ 5º A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.".
Como bem colocou o Romário Teles Rocha no fim do comentário dele, "O risco não existe na condição individual da pessoa, mas nas suas práticas e hábitos". Isso é o que se chama "comportamento de risco", e que infelizmente pode ser adotado por qualquer pessoa que não faça sexo seguro, independente do sexo, raça, cor, credo e da orientação sexual.
E já que os senhores gostam de números, vamos a alguns disponíveis no Portal do Ministério da Saúde: "Quanto à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece a sexual. Nas mulheres, 86,8% dos casos registrados em 2012 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 43,5% dos casos se deram por relações heterossexuais, 24,5% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical."
Será que estes estudos sérios estão errados?
Forte abraço e sucesso! continuar lendo

Prezado Jorge Luiz Xavier, boa colocação!

Obrigado pelos apontamentos. Não pretendo entrar no mérito deles, pois poderia discorrer em um longo e extenuante texto, mas veja só, predisponho a fazer apontamentos pragmáticos e simples.

Qual em números absolutos a população LGBT no Brasil? O Brasil tem cerca de 200 milhões de habitantes. Se dessa população total 10% se enquadrar domo LGBT, teremos 10 milhões.

Pelos seus dados, 43,5% dos casos de transmissão se deram por relações sexuais entre heterossexuais e 32,2% entre Homossexuais e Bissexuais . Estava pesquisando o número de infectados por AIDS no Brasil em 2013, de acordo com a ONU foram 44.000 pessoas. Convertendo em números, 19.140 pessoas foram infectadas em relações sexuais de natureza heterossexual, 14.168 em relações sexuais de natureza homossexual e 10.692 pessoas de outras formas.

Veja bem... de uma população de 190 milhões (heterossexuais), tivemos 14.168 infectados, e de uma população de 10 milhões (homossexuais), 10.692 infectados.

Se fossemos fazer um calculo proporcional, de infectados por 1 milhão de habitantes... daria 1070 casos para o segundo grupo, e 74 casos para o primeiro. É uma diferença alta, concorda?

Caberia ao poder Público averiguar as causas dessa disparidade e investir em políticas públicas que poderia reverter esse quadro. Mas dados são dados. E contra eles não se submete articulações de poder dentro do parlamento que deliberam leis que mesmo se revestindo do desejo de um mundo melhor e mais igualitário não corresponde a realidade, como você citou. É bonito? Sim eu concordo e acredito que deveria ser assim. Mas é real? Infelizmente não.

Quanto aos estudos que você alegou serem desatualizados, perceba o irmão que as terminologias, sejam elas quais forem, não mudam dados estatísticos. continuar lendo

São as estatísticas que dizem isso.

Não quer dizer que um homossexual, pelo simples fato de ter essa condição, tenha que ser proibido de doar sangue.

Não é isso.

Porém, deve-se redobrar o cuidado, já que há chances de ele também ter um comportamento de risco.

Realmente não vejo problema nisso. continuar lendo

Devo discordar do Carlos Guilherme apenas no quesito "homofobia é não respeitar as escolhas sexuais dos outros".

Homofobia é o ódio aos gays de modo a agredi-los gratuitamente, seja fisica ou verbalmente.

Não concordar, não respeitar, não gostar, não partilhar, não querer contato, ou similar, nunca deveria ser chamado de homofobia. continuar lendo

Receber sangue de uma pessoa que faz parte do grupo de risco da Aids é brincar de roleta russa.

Vamos parar de hipocrisia! Quem, em sã consciência, aceitaria receber sangue (ou algum familiar receber) de alguém que pertence a grupo de risco?

Então, quando for recolher sangue para um exame, por exemplo, não exija seringa descartável, ok? Não seja preconceituoso. Aceite compartilhar a seringa com outras pessoas pra que elas não se sintam ofendidas. continuar lendo

Qualquer pessoa que faça sexo sem preservativo está no grupo de risco independente de sua orientação sexual, sexo ou cor. Afinal, os heterossexuais fazem tanto sexo quanto os homossexuais e porque só esses últimos é que não podem doar sangue?!
Antes de fazer um comentário absurdo desses, deveria ao menos abrir a internet e dar uma pesquisada, não são necessários nem 5 minutos para descobrir que no Brasil 67,5% das pessoas infectadas são heterossexuais. continuar lendo

segundo o § 5º do Art. 1 da portaria 1.353/2011 do Ministério da Saúde: "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como
critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria", ou seja, não há, no Brasil, restrições nesse sentido. continuar lendo

Débora disse: "Qualquer pessoa que faça sexo sem preservativo está no grupo de risco"

É mesmo? Qualquer pessoa? Inclusive um casal que pratica sexo apenas no casamento? continuar lendo

Prezado Ivanil, boa tarde!
Respeito, no entanto é com muita admiração que leio seu comentário, embora saiba que grande parcela da população brasileira, mesmo aqueles que são ou deveriam ser informados, compartilha deste pensamento retrógrado, e por puro preconceito. Não sei se você já ouviu falar, mas faz tempo que esta expressão "grupo de risco" perdeu força, dando lugar, por conta da evolução nas pesquisas, ao "comportamento de risco". Isso mesmo, aquele comportamento evidentemente adotado pelas diversas pessoas que, entre outras situações, dizem "não uso preservativo, pois é como chupar bala com papel". Assim como eu, certamente você já ouviu isso de terceiros, próximos ou não. Pois é, prezado, estas pessoas adotaram um comportamento de risco, independente da orientação sexual. Há também aqueles que são conscientes e mesmo assim, num único momento em que baixam a guarda, são "premiados" com alguma DST.
Acredito que ao falar em hipocrisia, isso sem falar na aparente ignorância, você projetou nos demais a sua realidade, pois é quase impossível alguém não seguir esta lógica. É muito simples! Homens e mulheres, independente da atividade sexual e dos parceiros que possuam, se não se preservarem, estão se pondo em risco de contrair uma infecção..
Aí eu pergunto, o porquê de segregar determinado grupo e abarcar outro se esta distinção não é eficaz, não determina se este ou aquele está mais ou menos propenso a uma infecção?
Lógico que a orientação sexual não deveria ser uma questão nesta triagem, mas simplesmente a pergunta "Você fez sexo sem camisinha?"
Acredito que você precise estudar e rever seu conceito.
Forte abraço e sucesso! continuar lendo

grupo de risco?? prefiro receber sangue de um homossexual dq de uma garota que sai todo fim de semana e transa com todos que aparecem ou sangue de um desses caras que pegam todas. Entenda uma coisa, hj n existe grupo de risco, a AIDS esta presente em todos os meios, pessoas q vc conhece tem e vc (talvez elas tb) nem sabe, se ter o vírus fosse um crime, ti digo uma coisa, hoje todo mundo seria suspeito. continuar lendo

Charlis C, você entendeu que o que eu quis dizer foi que o vírus da aids não escolhe o hospedeiro pela orientação sexual. Ser homossexual não te torna mais vulnerável ao vírus! Quanto a porcentagem, se eu não me basear em porcentagens realizadas por institutos científicos vou me basear em que? na sua opinião?
Tudo bem que muitas vezes há manipulação, mas dá pra perceber a ideia que eu quis passar, como já disse ali em cima, a sua orientação sexual não te coloca em um grupo de risco, afinal esse termo está ultrapassado, o termo utilizado é "comportamento de risco", ou seja, todo aquele que pratica atividades suscetíveis de transmitir o vírus corre o risco de contrai-lo.
Ivanil, é claro sim. Afinal Aids não se transmite só pelo sexo né?
Se o marido se contaminou de outra forma, pode perfeitamente transmitir para sua esposa, mesmo que não possuam outros parceiros. continuar lendo

O grupo de risco é caracterizado por fatores objetivos e não subjetivos. Não se trata de preconceito, conceito ou valoração, mas estatística. O sexo anal, praticado por homens ou mulheres, possui um risco de transmissão do VIH 18 vezes superior ao do sexo vaginal. Logo, razoável que qualquer um que faça parte de grupos de riscos sejam preteridos, em sendo possível, dos doadores preferenciais. É a realidade físico-química e matemática, e não adianta dourarmos a pílula com discursos sobre "direitos humanos". continuar lendo

E desde quando sexo anal é exclusivo de homossexuais? E desde quando ser homossexual quer dizer que faz sexo sem proteção? continuar lendo

grupo de risco

Dúvidas frequentes
HIV e aids

Atualmente, ainda há a distinção entre grupo de risco e grupo de não risco?
Essa distinção não existe mais. No começo da epidemia, pelo fato da aids atingir, principalmente, os homens homossexuais, os usuários de drogas injetáveis e os hemofílicos, eles eram, à época, considerados grupos de risco. Atualmente, fala-se em comportamento de risco e não mais...

Fonte: http://www.aids.gov.br/tags/tags-do-portal/grupoderisco continuar lendo

Grupo de risco é sexo anal! Não é exclusivo de homossexuais! Mas é sua única opção de penetração!

Não lembro de responder minha opção sexual quando vou doar sangue.

Mas lembro de responder sexo com grupo de risco que sempre entendi garotas de programa com ou sem preservativo ou fora do casamento sem preservativo.

Não fiquem acreditando em tudo que leem por favor!
Tem matéria proibindo a desclassificação do doador exclusivamente pela opção sexual.
Se aconteceu com alguém por favor procure seus direitos ao invés de ficar chorando ou brigando com quem não tem nada a ver com o preconceito que você sofreu. continuar lendo

Seria bom se o autor da postagem atualizasse os dados, afinal, segundo o § 5º do Art. 1 da portaria 1.353/2011 do Ministério da Saúde: "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como
critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria", ou seja, não há, no Brasil, restrições nesse sentido.

fonte: http://www.prosangue.sp.gov.br/uploads/legislacao/portaria1353.pdf continuar lendo