Penas reais para crimes virtuais

Publicado por André Bernardo

(Foto: Rafael Sarmento/Editora Globo)

Quando soube que alguém tinha invadido sua conta em World of Warcraft e roubado tudo o que tinha, Sheldon não pensou duas vezes e ligou para a polícia. O guarda até ouviu o depoimento dele, mas alegou que a polícia de Pasadena, na Califórnia, não tinha jurisdição em Azeroth, um dos planetas de World of Warcraft.

O caso é fictício e ocorreu no seriado norte-americano The Big Bang Theory, mas poderia ter acontecido de verdade com qualquer um dos 6,8 milhões de assinantes do jogo, um dos mais populares do planeta. E calhou de um desses assinantes ser também um dos conselheiros do primeiro-ministro britânico David Cameron. Mike Weatherley sugeriu recentemente uma lei para aplicar penas reais a quem comete crimes online — como roubar objetos virtuais de jogadores de WoW. “Se um cliente saca US$ 200 do banco e é assaltado, todos nós concordamos que um crime foi cometido e que ele merece punição, certo? Se essa mesma quantia for roubada da conta minutos antes de ser retirada no caixa, continuamos concordando que um crime foi cometido", diz Weatherley."Mas e se alguém transfere esse dinheiro para comprar um item virtual e, minutos depois, esse item é ‘hackeado’? Isso deixa de ser crime? Um roubo cometido em ambiente virtual não é menos grave do que outro, idêntico a ele, praticado no mundo físico.”

"Para ser punido por estupro, é preciso praticar conjunção carnal não autorizada com uma pessoa real. Estupro virtual não é crime"

José Antônio Milagre, advogado

Em 2013, uma quadrilha de hackers chinesa foi condenada a dois anos de prisão por roubar 11,5 mil contas de WoW. E vender itens virtuais (como roupas, armas e habilidades) no mercado negro tornou-se um negócio tão lucrativo que, lá mesmo na China, detentos do presídio de Heilongjiang foram obrigados a trabalhar durante a madrugada para coletar itens que, depois, foram vendidos pelos guardas na internet.

Mas não é só na China que crimes são cometidos por causa de jogos virtuais. Em 2007, uma quadrilha foi presa em São Paulo após sequestrar um jogador de Gunbound. Feito refém por quase cinco horas, DuduMagik foi obrigado a transferir os mais de 500 mil pontos que tinha para a conta de um dos sequestradores, que pretendia revendê-los na internet por R$ 15 mil. “A lei prevê em seu artigo 155 o delito de furto, que estabelece que é crime subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. A questão polêmica era se bens imateriais poderiam ser objeto de furto. Se esse bem imaterial tem relevância econômica real, a vítima tem amparo da legislação penal”, garante o advogado José Antônio Milagre, da Comissão de Informática da OAB-SP.

Perdeu, Playboy

Não é de hoje que a reputação de jogadores brasileiros não é das melhores. Em vez de seguir as regras de títulos como DayZ, League of Legends ou Call of Duty, alguns competidores brazucas preferem “tocar o terror” — roubar itens de outros jogadores, atacar membros da própria equipe e promover atos de vandalismo virtual. “Muitos desses jogadores só querem levar vantagem sobre os demais e não têm noção do estrago que provocam”, diz Roger Tavares, doutor em Comunicação pela PUC-SP.

Para combater o comportamento inadequado de certos jogadores, as produtoras têm aplicado penas cada vez mais duras. A Blizzard, por exemplo, expulsou um clã acusado de praticar pedofilia e corrupção de menores em WoW. Segundo alguns competidores, os membros do clã Abhorrent Taboo promoviam “atos obscenos” durante o jogo, tanto nos textos de bate-papo quanto no comportamento dos avatares. Já a Riot Games, responsável pelo League of Legends, baniu 13 jogadores brasileiros que praticaram atividades consideradas ilegais. Segundo comunicado da empresa, os competidores estavam sendo pagos por outros gamers para melhorar suas contas.

Mas será que qualquer crime virtual merece receber uma punição real? Na opinião de José Antônio Milagre, não. “Para que alguém seja punido pelo crime de estupro, é preciso praticar conjunção carnal não autorizada com uma pessoa real. Um estupro virtual não é caracterizado como crime", ele diz."Pode até caracterizar ameaça, injúria ou difamação, mas, ainda assim outros fatores precisarão ser analisados, como, por exemplo, se é possível identificar a pessoa física por trás do avatar.” Em 2007, uma belga deu queixa na polícia após ter sido estuprada no Second Life, o mundo virtual criado pela Linden Labs. Na ocasião, a polícia belga abriu inquérito para apurar o caso, mas depois o processo acabou sendo arquivado.

Crime de Gerra? Cruz Vermelha quer punição para soldados virtuais

Como polêmica pouca é bobagem, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha também resolveu se manifestar recentemente sobre o comportamento dos gamers. A organização argumenta que os jogadores cometem “crimes de guerra” em jogos como Call of Duty, Battlefield e Warface, e pede à indústria que incorpore leis internacionais semelhantes às da Convenção de Genébra aos campos de batalha virtuais. Para Guilherme Loureiro, gerente de Marketing da Level Up!, empresa brasileira responsável pelos games Combat Arms e Grand Chase, a reivindicação é tão sem noção quanto a da PETA, que protestou contra maus-tratos de animais em SuperMario (lembra das tartarugas?): “O grande objetivo do game é divertir. Se criamos muitas regras, a diversão acaba e ninguém mais joga”.

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Fonte: http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2014/12/penas-reais-para-crimes-virtuais.html